[vc_row][vc_column][vc_column_text]TERMO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS PELA INTERNET
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BRASIL NATIVAS APOIO FLORESTAL LTDA pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua 137, 372 – Setor Marista – CEP: 74.170-120, Estado de GOIAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.797.991/0001-62, nome comercial Brasil Nativas, empresa de varejo voltada a venda, ao consumidor final, de plantas e flores naturais, entre outros, vem, em consonância com o Decreto nº. 79.2/2013 e amparada no Código de Defesa do Consumidor, apresentar as condições gerais de contratação de compra e venda de produtos do seu site (www.triad.brasilnativas.com.br).
- OBJETO
1.1 O objeto do presente contrato é, em complementação às Políticas de Vendas e Trocas e Privacidade, apresentar aos clientes da Brasil Nativas as condições gerais de compra e venda válidas para os produtos adquiridos no site: www,triad.brasilnativas.com.br (“site”).
- PRÉVIO CADASTRO PARA COMPRA NO SITE
2.1 Para realização de qualquer compra no site é necessário que o cliente, gozando de plena capacidade nos termos da lei, realize cadastro, preenchendo todas as informações solicitadas de forma verdadeira. Todos os dados de seu cadastro, tais como, nome completo, CPF, endereço com CEP, e-mail e telefone, devem estar 100% corretos pois serão utilizados para emissão de nota fiscal e entrega de seu pedido;
2.2 Não podem se cadastrar as pessoas que não gozem de plena capacidade civil, nos termos dos artigos 3º e 4º do Código Civil (Lei 10.406/02);
2.3 O cliente deve realizar o seu cadastro, preenchendo todas as informações solicitadas pelo site, sendo que o seu login será o e-mail cadastrado, que será acessado com uma senha de sua escolha pessoal por ele preenchida;
2.4 Todas as informações e orientações de nossos produtos, tais como, tamanhos de mudas, fotos, e descrição estão disponíveis em nosso site.
- FORMA DE PAGAMENTO E PREÇO
3.1 O pagamento das transações realizadas no site, para produtos vendidos e entregues pela Brasil Nativas, poderá ser feito através de boleto bancário, cartão de crédito, pague seguro ou mercado pago;
3.2 No caso de boleto bancário o cliente terá o prazo de 10 (dez) dias para pagamento e a entrega começará a contar a partir da confirmação do pagamento. Caso não efetue o pagamento dentro do prazo, o boleto perderá a validade e o pedido será cancelado;
3.3 Todas as vendas estão sujeitas à análise e confirmação de dados, podendo ser cancelada por falta de aprovação da operadora do cartão de crédito;
3.4 Após finalizado o pedido de compra, não haverá possibilidade de alteração do endereço de entrega informado, sendo que na hipótese de o produto ter sido entregue em local diverso, por erro de informação do cliente, este perderá o seu produto;
3.5 As entregas de produtos vendidos e entregues pela Brasil Nativas serão realizadas pelos Correios ou por meio de transportadoras contratadas, não sendo possível a escolha da transportadora/entregadora;
- ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO
4.1 O “Prazo de Entrega” informado no “Carrinho de Compras” passa a ser contado a partir da data de confirmação de seu pagamento;
4.2 Após a “confirmação de pagamento” de seu pedido a Brasil Nativas emitirá a Nota Fiscal que será enviada para o seu e-mail cadastrado;
4.3 Assim que a “Transportadora ou Correios” façam a coleta do seu pedido, o Senhor(a) receberá um novo e-mail com o “código de rastreio” para acompanhar seu pedido;
4.4 As entregas são realizadas de segunda a sexta das 8h às 18h, exceto domingos e feriados;
4.5 Em locais de destino sujeito a prazo diferenciado definidos pelos Correios, existe a possibilidade de acréscimo de até 7 (sete) dias úteis para a entrega ou que necessitem que sejam retirados na agência dos Correios mais próxima;
4.6 As Transportadoras e os Correios farão “até” 3 (três) tentativas de entrega de seu pedido. Na terceira tentativa o seu pedido será “devolvido” para a Brasil Nativas e não será reposto;
4.7 No momento da entrega o nosso cliente (ou a pessoa encarregada de receber o pedido) deverá assinar o “Comprovante de Entrega” com o preenchimento do “nome legível”, RG e data do recebimento;
É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂCIA QUE O NOSSO CLIENTE SE PREPARE PARA RECEBER O PEDIDO AVISANDO ÀS PESSOAS QUE EVENTUALMENTE POSSAM ESTAR NO ENDEREÇO CADASTRADO PARA QUE RECEBAM A(S) CAIXA(S).
4.8 A Brasil Nativas não se responsabiliza pela “recusa injustificada por parte do cliente” e o cliente é responsável pelos danos causados às mudas e plantas no processo de devolução, ou seja, as plantas NÃO SERÃO REPOSTAS NESTES CASOS!
4.9 Ao receber o produto, o cliente deve abrir a embalagem e verificar as condições do mesmo, recusando o seu recebimento no ato da entrega em caso de avaria deverá nos enviar foto para que nosso departamento de controle possa verificar;
4.10 – Não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega quando o pedido já estiver fechado. O endereço de entrega indicado pelo consumidor é sempre destacado durante o processo de compra de um produto. Portanto, dever-se-á manter atualizado todos os dados cadastrais no site. Conforme preconiza o caput do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, exime-se o fornecedor de reparação consequente, quando ocorre a culpa exclusiva do consumidor, ou de terceiro, na deflagração do evento danoso (art. 14, § 3º, inc. II), em suma, quando há inobservância no dever de cautela por parte do consumidor.
5.0 Os prazos de entrega estão sujeitos à alteração sem aviso prévio em datas comemorativas tais como “Feriados Nacionais” e datas promocionais de “E-commerce com abrangência nacional (como por exemplo a Black Friday) devido à grande demanda de entregas registrada pelos Correios e/ou Transportadoras;
IMPORTANTE: Caso haja algum episódio de força maior tais como greves, catástrofes naturais, acidentes de grandes proporções, Intervenção Federal ou outros episódios que impeçam a realização da entrega, o prazo previsto não poderá ser cumprido ficando a loja Brasil Nativas isenta de responsabilidade nestes casos.
ATENÇÃO: Nossas mudas não são cultivadas em estufas e não utilizamos nenhum tipo de pesticida ou produtos químicos. Nossas plantas e mudas são cultivadas com adubo orgânico e, por esta razão, são plantas mais saudáveis e resistentes, portanto de fácil recuperação e brotação. Pode ser que as folhas cheguem murchas, furadas e até mesmo sem folhas (por conta da poda pré-transporte). Nestes casos basta retirar todas as folhas, seguir as instruções do manual e a planta naturalmente fará uma nova brotação com folhas saudáveis.
- ESTORNO POR ARREPENDIMENTO OU INSATISFAÇÃO
6.1 Na hipótese de arrependimento ou insatisfação sobre qualquer produto adquirido no site da Brasil Nativas, o cliente terá direito de devolver o produto e receber a restituição do valor pago, não sendo possível a solicitação de troca por outro item. Para isso, o cliente deverá efetivar sua solicitação de devolução em até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto, sendo que após esse prazo a empresa ficará impedida de acatar o pedido;
6.2 Após o seu e-mail para comercial@brasilnativas.com.br formalizando o pedido de cancelamento dentro do prazo mencionado acima, o/a Senhor (a) tem três (03) dias corridos para nos devolver a mercadoria que deve ser enviada “VIA TRANSPORTADORA” para a nossa sede na Rua 137, 372 – Setor Marista – CEP: 74.170-120 A mercadoria que está sendo devolvida precisa estar devidamente embalada da mesma forma que foi recebida;
6.3 Após o despacho da caixa com a mercadoria precisamos receber um e-mail com a “imagem/foto” do comprovante de postagem dos Correios “E” com os dados “bancários do comprador” para que possamos fazer a devolução do valor integral pago no seu pedido original e também o reembolso do valor pago aos Correios para a devolução da mercadoria. Atenção: o titular da conta bancária precisa ser o mesmo que efetuou o pedido;
6.4 A “Brasil Nativas”, após receber a devolução de sua mercadoria, fará a análise e conferência das mudas e plantas devolvidas e terá um prazo de três (03) dias úteis para efetuar o valor do ressarcimento dos valores pagos;
6.5 O ressarcimento do valor do pedido será efetuado pelo mesmo método de pagamento que foi utilizado pelo Cliente no momento da sua compra, ou seja, via Mercado Pago, Pague Seguro ou Deposito Bancário.
6.6 !importante. Em caso da transportadora extrapolar o limite da entrega, no ato do recebimento, o cliente deverá analisar se a planta chegou EM BOAS CONDIÇÕES, caso CONTRÁRIO o cliente deverá devolver a mercadoria para a transportadora NO ATO DA ENTREGA, para que a transportadora possa realizar a devolução, e automaticamente faremos a reposição. caso esse procedimento não seja realizado, não será possível o reenvio do produto.
- SEGURANÇA
7.1. A Brasil Nativas protege e preserva os dados e informações fornecidas por seus clientes de acordo com sua Política de Privacidade e Segurança, disponível no site.
- OUTRAS DISPOSIÇÕES
8.1. A Brasil Nativas não será responsável por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos e/ou força maior, por exemplo, regiões afetadas por desastres ambientais de grande monta, paralisação ou greve dos correios, que dificulte de forma extrema, o cumprimento das obrigações, naquele momento;
8.2. A Brasil Nativas se reserva no direito de alterar o presente contrato a qualquer tempo, visando seu aperfeiçoamento e melhoria, sem prejuízo, entretanto, dos negócios celebrados no decurso do atual contrato em vigor.
- FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
9.1 Todos os itens deste termo serão regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao foro central da cidade de São Paulo, exceção feita a reclamações apresentadas por usuários que se enquadrarem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter ao foro de seu domicílio.
10.Os impactos do coronavírus na logística são diversos e os prazos de entrega da Brasil Nativas podem ser afetados. Pedimos sua compreensão e o orientamos que fique atento ao rastreio de sua mercadoria.
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